LIMOEIRO : MPPE recomenda proibição do comércio irregular de gás em Limoeiro

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação com o intuito de coibir a venda de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) de forma inadequada por estabelecimentos comerciais e por particulares na cidade de Limoeiro. Para o promotor de Justiça Francisco das Chagas Santos Júnior, a recomendação busca essencialmente proteger os cidadãos dos riscos que envolvem a armazenagem e manuseio incorretos do GLP, popularmente conhecido como gás de cozinha.

Aos proprietários de revendedoras de GLP o promotor recomendou se abster de fazer a comercialização dos botijões enquanto não atenderem a todos os requisitos legais exigidos para o seu funcionamento, o que deve ser comprovado com a expedição de alvará municipal, de certificado do Corpo de Bombeiros e de autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Já ao prefeito de Limoeiro, Thiago Cavalcanti, o promotor recomendou exercer o poder de polícia a fim de fiscalizar e proibir o comércio irregular de botijões de gás de cozinha. Nesse caso, o município pode adotar sanções administrativas aos pontos de venda, como multa ou interdição. O promotor Francisco das Chagas recomendou ainda às polícias Civil e Militar que atuem, cada uma dentro das suas atribuições, para reprimir o comércio irregular do produto, promovendo inclusive a investigação de infrações cometidas pelos donos dos estabelecimentos.

“É de conhecimento público, em Limoeiro, a venda irregular de botijões de GLP em locais inapropriados para lidar com esse tipo de mercadoria. Além dos evidentes riscos à vida dos consumidores, a prática constitui crime contra a ordem econômica, uma vez que o artigo 1º da Lei nº 8.176/91 estabelece ser crime adquirir, distribuir e revender derivados de petróleo e demais combustíveis em desacordo com as normas legais”, assegurou Francisco das Chagas. Ainda segundo a legislação, os responsáveis pela prática ilegal podem ser condenados a penas de um a cinco anos de detenção. (Assessoria MPPE | Imagem Internet Divulgação)

PM de Pernambuco descarta greve até o dia 10 de fevereiro

Categoria reivindica a abertura de concurso, aquisição de equipamentos e reajuste salarialFoto: Mariana Dantas/NE10

A assembleia dos policiais militares de Pernambuco, que estavam reunidos na tarde desta quarta-feira (21) no Centro de Convenções para decidir se entravam em greve, foi suspensa depois de um comunicado do Governo do Estado, que chamou a categoria para negociar. Com isto, a possibilidade de greve está descartada até o dia 10 fevereiro, quando acontece uma nova reunião da categoria, dois dias antes do carnaval.

A informação foi passada pelo deputado estadual Joel da Harpa (PROS), que representa a categoria na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Segundo ele, representantes de cinco entidades vão se reunir em negociações com o Governo.

Entre as reivindicações, está a abertura de concurso, aquisição de equipamentos, reajuste salarial de 50% para soldados (que hoje ganham R$ 2.600), de 40% para cabos a subtenentes e de 30% de segundo tenente a coronel.

A categoria também cobra revisão do plano de cargo e carreiras, que foi prometido pelo governo nas negociações do ano passado e que não foram pra frente.

Vários policiais que participam da assembleia estão de luto e com adesivo no peito com os dizeres "Somos todos Silveira", em menção ao sargento militar Carlos Silveira, morto durante a rebelião no complexo prisional do Curado nessa segunda-feira (19).

Ainda nesta tarde os policiais saem do Centro de Convenções e seguem a pé rumo ao Quartel do Derby, numa passeata em homenagem à memória do sargento Carlos

PMPE: Categoria se reúne nesta quarta-feira e não descarta greve

Insatisfeitos, policiais se reúnem nesta quarta-feira (21) e não descartam uma paralisação da categoriaFoto: Foto: Reprodução/Facebook Polícia de Pernambuco

Os policiais militares de Pernambuco se reúnem nesta quarta-feira (21) às 14h para debater os rumos que a categoria deve tomar após a morte de um sargento nessa segunda-feira (19) durante uma rebelião de detentos no Complexo Prisional do Curado, antigo Aníbal Bruno. Insatisfeita, a categoria não descarta uma paralisação.

A reunião já havia sido marcada para discutir a questão salarial dos PMs. No entanto a morte do sargento Carlos Silveira do Carmo, que trabalhava em uma das três unidades do presídio no momento da rebelião, pode mudar as decisões que devem ser tomadas durante o encontro de lideranças e associações ligadas à Polícia Militar (PM).


Em entrevista ao NE10, uma das lideranças da categoria, o deputado estadual Joel da Harpa (PROS) afirma que a insatisfação da categoria é muito grande, não apenas com relação à questão salarial, mas também com a não concessão de promoção aos oficiais de praça.

"Tem gente que há 14 anos está exercendo a função de capitão sem ser promovido e sem ter perspectiva de promoção", pontuou o deputado, denunciando que as reivindicações negociadas durante a paralisação da categoria ocorrida em maio de 2014 não foram cumpridas, em boa parte por causa do período eleitoral. "A reunião é para a categoria tomar um rumo. Esperamos que o Governo tome uma posição e converse conosco", disse.Em entrevista ao NE10, uma das lideranças da categoria, o deputado estadual Joel da Harpa (PROS) afirma que a insatisfação da categoria é muito grande, não apenas com relação à questão salarial, mas também com a não concessão de promoção aos oficiais de praça.

De acordo com Joel da Harpa, questões de infraestrutura e melhores condições de trabalho também entram na pauta de discussões e reivindicações dos PMs.

O sargento Carlos Silveira do Carmo, morto durante rebelião no Complexo Prisional do CuradoFoto: Reprodução/Facebook Polícia de Pernambuco

O deputado afirma ainda que, além do acúmulo de funções, alguns presídios não fornecem um ambiente de trabalho seguro: "Foi denunciado recentemente pela imprensa que temos presídios em Pernambuco com 2 mil presos e apenas 5 agentes penitenciários. Isso fica claro num momento como esse, em que perdemos um companheiro", pontuou o deputado.

Os policiais planejam ainda fazer um ato em homenagem ao sargento Carlos, realizando uma passeata depois da reunião.

MISSA E CULTO DA PMPE CELEBRAM NASCIMENTO DE JESUS

 Nesta quarta-feira (24) e quinta-feira (25) a Polícia Militar de Pernambuco promove a tradicional Missa e Culto de Natal, respectivamente, que acontecem na área externa do Quartel do Comando Geral, no Derby.
 As apresentações natalinas nos dois dias iniciam às 18h com corais, banda de música e orquestra sinfônica. São esperados cerca de 20000 fiéis durante os eventos religiosos. Que terão a segurança a cargo do 13º e 16º BPM, além da atuação de PMs do BPTran e QCG.
 MISSA – A tradicional missa de Natal, que ocorrerá no dia 24, será presidida pelo arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido e concelebrada pelo representante católico da PMPE, padre Renaldo Jacinto e sacerdotes convidados. Na programação terá apresentações do coral do Hospital Português, do coral das crianças do Colégio da Polícia Militar e da Banda de Música da Corporação com o tenor Cap PM Jefferson Bento e da soprano Sgt PM Gláucia Souza. A Missa de Natal é celebrada há 62 anos na frente do Quartel do Derby.
 CULTO – As festividades natalinas prosseguem com a realização do Culto de Natal, 25, promovido pelos evangélicos da Assembleia de Deus/Recife. O evento religioso terá a cerimônia da liturgia da palavra, sendo celebrado pelo presidente da Assembleia de Deus/Recife, pastor Ailton José e terá Coro e Orquestra Sinfônica daquela igreja, apresentando a cantata natalina "És bem vindo a este mundo", com o coro adulto contando 185 vozes, o coro infantil 90 vozes e a orquestra com 105 componentes.
Do: Blog Agreste Notícia